TRABALHISTA

Atuação em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;

Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);

Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);

Atuação em ações civis públicas;

Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence);

Revisão de políticas internas da empresa;

Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores.

Advocacia Societária

Constituição de sociedades empresarias, anônimas, consórcios, associações e fundações;

Elaboração de acordos de acionistas, atas e demais documentos societários;

Assessoria em fusões e/ou aquisições de empresas e análise de alienação de controle societário;

Análise e orientação de riscos nas diversas operações societárias disponíveis;

Especialização em disputas societárias judiciais contenciosas;

Assessoria no aporte de capital estrangeiro no país, seja através de investimento estrangeiro direto - IED, seja através de registro de operações financeiras – ROF, e outras modalidades externas de

financiamento.

Advocacia Imobiliária

Consultoria jurídica no desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, residenciais, comerciais,

galpões industriais, shopping centers e loteamentos;

Estruturação de incorporações imobiliárias, contratos de construção;

Formatação de sociedades e negócios imobiliários específicos, construção sob medida para aluguel (built to suit), contratos de comodato, permuta e venda e compra de imóveis, desenvolvimento de negócios imobiliários em parceria com empresários estrangeiros, ações possessórias, reivindicatórias;

Contencioso imobiliário.

Advocacia Empresarial Cível

Contencioso cível – ações indenizatórias, execuções, cobranças e recuperação de créditos;

Elaboração e análise de contratos: prestação de serviços, distribuição, investimento, representação, transferência de tecnologia, contratos preliminares, memorandos de entendimento (MOU), opções de venda e compra, permutas, dentre outros.

Advocacia Tributária e Administrativa

Consultoria a pessoas físicas e/ou jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais relacionadas ao core business do cliente;

Análise, estruturação e implementação de soluções tributárias, inclusive planejamento para otimização legal no recolhimento de tributos;

Consultas, adequação e pedidos relacionados a benefícios fiscais estaduais e municipais;

Contencioso fiscal: administrativo e judicial;

Assessoria em procedimentos licitatórios, nas suas diversas modalidades: análise e impugnação de Editais, interposição de recursos administrativos, revisão e conferência de documentos e de proposta comercial etc.

Auditoria legal, elaboração de pareceres e análise de risco em contratos administrativos;